Lula é escolhido personagem do ano pelo jornal "El País"

O artigo será publicado pelo "El País" no domingo, mas foi antecipado por sua versão digital.

"Mea culpa"

Ministro inspeciona aeroporto de Cumbica

Aeroporto de Cumbica.

Casal de homens é autorizado a adotar menina em SP

Desanimado, Garotinho pensa na Câmara

Empresário acusado de ter queimado a mulher viva tem liminar negada no STJ

Nepotismo e Cidadania

A proibição de estar o servidor público sob a direção imediata de cônjuge ou parente é outra medida moralizadora

Acusados de matar cacique guarani-kaiowá devem ser julgados hoje em SP

Os três acusados de matar o cacique guarani-kaiowá Marcos Veron - Estevão Romero, Carlos Roberto dos Santos e Jorge Cristaldo Insabralde - têm julgamento marcado para hoje (3) em São Paulo.

Apropriação indébita. Falta de justa causa para a ação penal. Paciente que alega sua inocência e afirma ter efetuado compensação de valores devidos pela vítima.

Incabível em sede de recurso em habeas corpus a análise aprofundada do conjunto probatório, para a análise da alegada inocência do paciente.

Atentado violento ao pudor. Violência presumida. Delito hediondo. Progressão de regime. Violação ao princípio da individualização da pena.

Inconstitucionalidade do art. 2º, § 1º da lei n.º 8.072/90 declarada incidenter tantum pelo plenário do Supremo Tribunal Federal. Recurso parcialmente provido.

Tentativa de furto. Sistema de circuito interno de tv. Princípio da insignificância.

Ação de responsabilidade transitada em julgado não faz coisa julgada material para terceiros

A Decisão é da Terceira Turma.

Ações judiciais ajudam a criar novas regras na saúde

Ações envolvendo custos elevados, novos tratamentos, lentidão no atendimento, falta de transparência e aumentos abusivos abarrotam os tribunais

Caso mensalão leva OAB e relator de extinta CPI a cobrar tratamento igual para presos doentes

Dutra: "Enquanto sistema carcerário for depósito de gente pobre, vai continuar invisível"

Anatel multa Oi pela terceira vez em uma semana

As multas foram aplicadas sob o argumento de que as empresas descumprem regras da Lei Geral de Telecomunicações

Governo quer erradicar exploração sexual de crianças até a Copa do Mundo

Ministra afirmou que o combate à exploração sexual vai ser um dos focos do Plano "Brasil sem Miséria", lançado pelo Governo Federal em junho, e que espera ter apoio do Senado e de toda a sociedade para que o objetivo seja atingido

Empresa de call center é condenada por violar reiteradamente direitos trabalhistas

Uma companhia telefônica também responde ao processo por formar grupo econômico com esta empresa

Concordatária tem direito ao levantamento de valores que estão depositados à disposição de credores não habilitados

Após o efetivo pagamento das dívidas assumidas pela empresa, o juízo considerou cumprida a concordata, declarando ?extintas as responsabilidades da devedora"

Concedido dano moral a autor de fotografias divulgadas sem licença

Majorada indenização por afogamento de adolescente na praia de Itapuã